24-hour Hazmat Emergency Phone Brazil

24-hour Hazmat Emergency Phone Brazil

 

 

Brazil's ABNT NBR 14725, published in 2023, introduced a significant change for all companies that manufacture, import, distribute, or use chemical products in Brazil: the mandatory requirement to provide, in the Safety Data Sheet (SDS), an emergency contact number active 24 hours a day.

In practice, this means that the company must ensure that, in the event of an accident or exposure to the product — whether at the industrial plant, during transport, or at the end customer — there is a channel capable of providing immediate technical information on risks, control measures, first aid, firefighting, spill response, and other critical guidance.

To meet this requirement, companies have only two alternatives:

  1. Maintain an internal 24/7 technical response operation, with trained professionals and access to updated SDS documents; or
  2. Contract a specialized service, where the emergency center receives the company's product data in advance and provides the necessary support when an incident occurs.

The second option is the predominant reality in the global market, as it is more economical, reliable, and specifically designed to respond to chemical emergencies immediately.

The "on-call" challenge: why maintaining an internal 24-hour operation is more expensive than it seems

A common scenario among companies that choose to maintain an internal structure is keeping employees on-call, answering calls on their cell phones outside working hours. Although it may seem like a simple solution, it is significantly more expensive than hiring a specialized service.

This is because, to comply with the CLT (Brazilian Labor Laws Consolidation), the employee must receive 1/3 of the normal hourly rate for each hour on-call (details at this link).

In a 40-hour workweek, to ensure 24-hour coverage every day, someone must remain on-call for 128 hours per week — in addition to the 40 regular working hours. The result is that the cost of this model easily exceeds the equivalent of an additional monthly salary, not counting labor charges, benefits, and other employment-related costs that apply to this amount.

In other words: even in the most basic scenario for setting up an internal 24-hour operation, hiring a specialized emergency response phone service is much more economical, simpler, and safer — and still ensures full compliance with NBR 14725.

Hazardous materials transport: how the 24-hour number also meets ANTT requirements

Unlike the United States — where the Department of Transportation (DOT) requires by law that manufacturers provide a 24-hour emergency phone number — in Brazil, ANTT does not explicitly establish the same requirement.

Nevertheless, the Regulation for the Transport of Dangerous Goods (Resolutions 5.232/2016 and 5.998/2022) requires that the shipper must ensure the availability of technical information about the product throughout transport (details in Section 2, Article 29 XII at this link), allowing carriers and response teams to act correctly and safely in the event of an incident.

This requirement remains valid even when transport is fully outsourced. Brazilian law makes clear that there is shared responsibility among all parties involved in the logistics chain — not just the carrier. ANTT Resolution 5.998/2022 and Decree 96.044/1988 (Article 29 at this link) establish joint liability among the manufacturer, shipper, carrier, consignee, and transport contractor.

Joint Liability In this context, a 24-hour emergency response service becomes an essential tool to meet these obligations. It practically solves the challenge of co-responsibility and immediate access to technical information: drivers, carriers, rescue teams, and public agencies can quickly consult critical product data, reducing risks and accelerating decision-making.

The risk of using the 193 number as an emergency phone

A common mistake in many Safety Data Sheets (SDS) is listing 193 — the Fire Department number — as the chemical emergency phone number.

Although firefighters are called whenever the situation requires on-site response, 193 is an operational dispatch channel, not a service designed to provide technical information about chemical products. It does not have the function, nor the legal obligation, to provide phone guidance on risks, incompatibilities, appropriate PPE, or containment methods.

During an actual incident, response teams may depend on specific information about the chemical product and the manufacturer to make critical decisions. Therefore, a specialized 24-hour emergency service complements the work of firefighters, providing immediate technical support when questions arise about the risks involved and the next actions at the scene.

Warning

Therefore, using 193 as the emergency number on the SDS does not comply with NBR 14725 and may compromise the initial response in the event of an accident.

Hazmat Line: global support now expanded in Brazil

Hazmat Line, a global company specialized in chemical emergency response by phone, is expanding its operations in Brazil to support manufacturers, importers, distributors, carriers, and users of dangerous goods in complying with legislation and strengthening their Product Stewardship programs.

The center operates 24 hours a day, with trained specialists, native Portuguese speakers, access to clients' SDS documents, and international incident response protocols. The company offers domestic plans, international plans, and packages with toxicological support, ensuring complete technical assistance for different profiles and operational needs.

For more information click here.

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A revisão da ABNT NBR 14725, publicada em 2023, trouxe uma mudança relevante para todas as empresas que fabricam, importam, distribuem ou utilizam produtos químicos no Brasil: a obrigatoriedade de disponibilizar, na Ficha de Dados de Segurança (FDS), um número de contato para emergências ativo 24 horas por dia.

Na prática, isso significa que a empresa precisa garantir que, em caso de acidente ou exposição ao produto — seja na planta industrial, no transporte e ou no cliente final — exista um canal capaz de prestar informações técnicas imediatas sobre riscos, medidas de controle, primeiros socorros, combate a incêndio, derramamento e outras orientações críticas.

Para cumprir essa exigência, a companhia tem apenas duas alternativas:

  1. Manter internamente uma operação de atendimento técnico 24/7, com profissionais treinados e acesso às FDS atualizadas; ou
  2. Contratar um serviço especializado, em que a central de emergência recebe previamente os dados dos produtos da empresa e presta o suporte necessário quando um incidente ocorre.

A segunda opção é a realidade predominante no mercado global, por ser mais econômica, confiável e especialmente desenhada para atender emergências químicas de forma imediata.

O desafio do "sobreaviso": por que manter uma operação interna 24h é mais caro do que parece

Um cenário comum entre empresas que optam por manter uma estrutura interna é deixar funcionários de sobreaviso, atendendo chamadas pelo celular fora do horário de trabalho. Embora pareça uma solução simples, ela é significativamente mais cara do que contratar um serviço especializado.

Isso porque, para estar de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o colaborador deve receber 1/3 do valor da hora normal por cada hora de sobreaviso (detalhes neste link).

Em uma jornada de 40 horas semanais, para garantir cobertura 24h todos os dias, é necessário que alguém permaneça em 128 horas de sobreaviso por semana — além das 40 horas de trabalho. O resultado é que o custo desse modelo supera facilmente o equivalente a um salário mensal adicional, sem contar encargos, benefícios e reflexos trabalhistas que incidem sobre esse valor.

Ou seja: mesmo no cenário mais básico para montar uma operação interna 24h, a contratação de um serviço especializado de atendimento a emergências por telefone é muito mais econômica, simples e segura — e ainda garante conformidade total com a NBR 14725.

Transporte de produtos perigosos: como o número 24h também atende às exigências da ANTT

Diferentemente dos Estados Unidos — onde o Department of Transportation (DOT) exige por lei que o fabricante disponibilize um telefone de emergência 24h — no Brasil a ANTT não estabelece explicitamente a mesma obrigatoriedade.

Ainda assim, o Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (Resoluções 5.232/2016 e 5.998/2022) determina que o embarcador deve garantir a disponibilidade de informações técnicas sobre o produto durante todo o transporte (detalhes aqui na Seção 2, Art 29 XII deste link), permitindo que transportadores e equipes de resposta ajam de forma correta e segura em caso de incidente.

Esse ponto permanece válido mesmo quando o transporte é totalmente terceirizado. A legislação brasileira deixa claro que existe responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia logística — e não apenas da transportadora. A Resolução ANTT 5.998/2022 e o Decreto 96.044/1988 (Art 29 neste link) estabelecem responsabilidade solidária entre fabricante, expedidor, transportador, destinatário e contratante do transporte.

Responsabilidade Solidária Nesse contexto, um serviço de resposta a emergências 24h se torna uma ferramenta essencial para cumprir essas obrigações. Ele resolve de forma prática o desafio da co-responsabilidade e do acesso imediato às informações técnicas: motoristas, transportadoras, equipes de resgate e órgãos públicos conseguem consultar rapidamente dados críticos do produto, reduzindo riscos e acelerando a tomada de decisão.

O risco de usar o número 193 como telefone de emergência

Um erro comum em muitas Fichas de Dados de Segurança (FDS) é listar o 193 — número do Corpo de Bombeiros — como telefone de emergência química.

Embora os bombeiros sejam acionados sempre que a situação exigir atendimento presencial, o 193 é um canal de acionamento operacional, não um serviço destinado a fornecer informações técnicas sobre produtos químicos. Ele não possui a função, nem a obrigação legal, de orientar por telefone sobre riscos, incompatibilidades, EPIs adequados ou métodos de contenção.

Durante uma ocorrência real, as equipes de resposta podem depender de informações específicas do produto químico e do fabricante para tomar decisões críticas. Por isso, um serviço especializado de emergência 24h complementa o trabalho dos bombeiros, fornecendo suporte técnico imediato quando surgem dúvidas sobre os riscos envolvidos e as próximas ações no local.

Atenção

Assim, usar o 193 como número de emergência na FDS não atende à NBR 14725 e pode comprometer a resposta inicial em caso de acidente.

Hazmat Line: suporte global agora ampliado no Brasil

A Hazmat Line, empresa global especializada em resposta a emergências químicas por telefone, está ampliando suas operações no Brasil para apoiar fabricantes, importadores, distribuidores, transportadores e usuários de produtos perigosos a cumprir a legislação e fortalecer seus programas de Product Stewardship.

A central opera 24 horas, com especialistas treinados, nativos em português, acesso às FDS dos clientes e protocolos internacionais de atendimento a incidentes. A empresa oferece planos domésticos, internacionais e pacotes com atendimento toxicológico, garantindo suporte técnico completo para diferentes perfis e necessidades operacionais.

Para mais informações clique aqui.

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